Processo 268601/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 16:36
Autuado em 31/03/2016 16:36
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 52/2018 da Segunda Câmara, de 15/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   52/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
07/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   52/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
Gestor atual MILTON JOSE PAIZANI
Gestor das Contas MILTON JOSE PAIZANI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/06/2016 14:46 352319/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
04/06/2018 14:21 do Protocolo 390625/18
02/05/2018 12:31 AR do ofício OPD - 875/18 - GP
23/08/2016 17:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 697170/16
10/05/2016 15:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 394780/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/04/2018 Ofícios Processuais Diversos   875/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2018 1816 Despacho Processual Diverso nº 636/2018
15/03/2018 1785 Acórdão de Parecer Prévio nº 52/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 07/03/2018
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6161/2017
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 2146/2016
03/06/2016 1371 Despacho Processual Diverso nº 988/2016
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 1301/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4300/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2018 14:20 DP  
05/06/2018 09:30 CMEX Informação nº 762/2018 -
27/04/2018 13:21 DP  
20/04/2018 15:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 636/2018 -
19/04/2018 16:52 DP Informação nº 4317/2018 -
18/04/2018 11:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 875/2018 -
12/04/2018 17:18 COEX Informação nº 1974/2018 -
19/03/2018 11:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 352/2018 -
19/03/2018 09:09 SMPJTC  
16/03/2018 10:27 PGC Ciência de Decisão nº 271/2018 -
16/03/2018 09:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 651/2018 -
08/03/2018 13:06 S2C  
19/12/2017 09:53 GCILB  
14/07/2017 09:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 3831/2017 -
14/07/2017 09:03 SMPjTC Parecer nº 9441/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas Municipal anual. Poder Executivo. Exercício de 2015. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas, com ressalva e multa. Parecer Ministerial corroborativo, com reservas.
24/08/2016 13:58 COFIM Instrução nº 2031/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/07/2016 10:15 DP  
20/06/2016 14:50 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2146/2016 -
20/06/2016 14:50 COFIM Instrução nº 3719/2016 - MUNICÍPIO DE RIO NEGRO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/06/2016 09:37 DP Informação nº 11532/2016 -
01/06/2016 10:34 DCM  
24/05/2016 12:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 988/2016 -
01/04/2016 12:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 1301/2016 -
31/03/2016 18:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4300/2016 -

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